Termos, consentimento e privacidade.

Termo de Consentimento

Bem-vindo(a) ao astery. Antes de começar, precisamos do seu consentimento livre e informado para tratar os dados que você vai nos confiar — inclusive fotos e informações sobre a(s) criança(s) que você escolher documentar.

O que você está autorizando

Ao aceitar, você declara e concorda que:

• Você declara que é mãe, pai ou responsável legal da(s) criança(s) cujos dados irá cadastrar e que possui legitimidade para autorizar o tratamento desses dados conforme este Termo;
• Autoriza o astery a armazenar as fotos, textos e informações que você enviar, para criar memórias, organizar a jornada da criança e montar os livros;
• Autoriza que esse conteúdo seja processado por serviços de inteligência artificial de terceiros (Anthropic e OpenAI), que analisam imagens e geram textos de memórias a partir do conteúdo enviado;
• O envio desses dados aos provedores de inteligência artificial ocorre exclusivamente para permitir funcionalidades como análise de imagens, geração de textos, organização de memórias e demais recursos solicitados por você;
• Consente, de forma específica, com a transferência internacional desses dados, já que esses serviços processam dados fora do Brasil (principalmente nos Estados Unidos), nos termos descritos na Política de Privacidade;
• Entende que o astery está em fase de testes (beta) e que funcionalidades, limites e disponibilidade podem mudar.

Dados de crianças

Você reconhece que os dados da criança são tratados no melhor interesse dela, exclusivamente para as finalidades descritas neste Termo e na Política de Privacidade. O astery não usa esses dados para publicidade, não os vende e não os compartilha com terceiros além dos estritamente necessários para operar o serviço, como provedores de inteligência artificial, infraestrutura e armazenamento.

Seus direitos

A qualquer momento, você pode acessar os dados que cadastrou, corrigi-los, exportar suas fotos ou solicitar a exclusão da sua conta e do conteúdo. Para exercer esses direitos, escreva para contato@astery.app, canal de privacidade do astery. Você também pode retirar este consentimento a qualquer momento, o que encerrará o tratamento dos dados e poderá inviabilizar o uso do serviço.

O registro do seu aceite, incluindo a data, a hora, a identificação do usuário e a versão deste documento, será armazenado para fins de comprovação do consentimento.

Termos de Uso

Estes Termos regem o uso do astery durante a fase de testes.

2.1. Aceitação

Ao criar uma conta e usar o astery, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o serviço.

2.2. O que é o astery

O astery é um aplicativo que ajuda a documentar a vida de uma criança — reunindo fotos e informações, gerando textos de memória com auxílio de inteligência artificial, acompanhando marcos de desenvolvimento e permitindo montar livros digitais, lidos dentro do aplicativo. O astery ainda não imprime nem envia livros físicos. O serviço está em fase de testes e é oferecido “como está”.

2.3. Sua conta

• Você é responsável por manter a confidencialidade do seu acesso e por tudo que ocorre na sua conta;
• Você declara ter no mínimo 18 anos e ser mãe, pai ou responsável legal pela(s) criança(s) cadastrada(s);
• Você é responsável pela veracidade das informações que cadastra e pelas pessoas que convida para acessar o conteúdo.

2.4. Uso da inteligência artificial

Os textos de memória são gerados com apoio de inteligência artificial de terceiros, incluindo Anthropic e OpenAI. Esses textos são sugestões, podem conter imprecisões e devem ser revisados por você antes de serem salvos ou utilizados. O conteúdo final é de sua responsabilidade.

Dependendo da funcionalidade utilizada, fotos, textos, datas e informações associadas às memórias poderão ser enviados aos provedores de inteligência artificial para análise e processamento.

2.5. Conteúdo e propriedade

• O conteúdo que você envia — incluindo fotos, textos e dados — continua sendo seu. Você concede ao astery apenas a licença necessária para armazenar, processar e exibir esse conteúdo com a finalidade de operar o serviço para você;
• Você pode solicitar a exportação ou a exclusão do conteúdo conforme descrito na Política de Privacidade.

2.6. Responsabilidade pelo conteúdo enviado

Você declara que possui legitimidade, direitos e autorizações necessários para enviar e utilizar as fotos, vídeos, textos, documentos e demais conteúdos cadastrados no astery, inclusive autorização dos responsáveis legais pelas crianças e, quando aplicável, das demais pessoas identificáveis nas imagens.

Você não deve enviar conteúdo ilegal, obtido sem autorização ou que viole direitos autorais, direitos de imagem, privacidade ou quaisquer direitos de terceiros. Você é responsável pelo conteúdo que escolhe enviar e pelas pessoas que convida para acessá-lo.

O astery poderá restringir ou remover conteúdo e suspender contas quando houver indícios de ilegalidade, violação destes Termos ou risco aos titulares, assegurados os direitos aplicáveis. Denúncias podem ser enviadas para contato@astery.app.

Esta cláusula não exclui as responsabilidades legais do astery relacionadas à segurança, à confidencialidade e ao tratamento de dados realizado pela plataforma e por seus fornecedores.

2.7. Planos e pagamento

O astery oferece um plano gratuito (Essencial), com limites de memórias, armazenamento e livros, e um plano pago (Completo), com cotas mensais de memórias e de fotos, contratado por assinatura nas lojas de aplicativos. Condições de preço, cobrança e limites podem mudar e serão comunicadas com antecedência; mudanças de preço não se aplicam ao período de assinatura já pago. Nenhum pagamento é exigido no cadastro.

Os limites de cada plano (como memórias e fotos por mês, armazenamento e livros) aparecem na tela do plano no aplicativo e se renovam no primeiro dia de cada mês, quando mensais. Recursos sem cota de quantidade (como livros e filhos no plano pago) estão sujeitos ao armazenamento incluído no plano e a uso razoável, compatível com o registro pessoal e familiar. Uso automatizado, abusivo ou que comprometa a estabilidade do serviço pode ser limitado.

Se você cancelar a assinatura ou passar para o plano gratuito, o conteúdo já criado é mantido. Enquanto o uso estiver acima dos limites do plano gratuito, novos envios ficam bloqueados até que você libere espaço ou volte ao plano pago. O conteúdo não é apagado por causa da mudança de plano.

2.8. Disponibilidade e testes

Por estar em beta, o serviço pode apresentar instabilidades, mudanças ou interrupções. Não garantimos disponibilidade contínua nem ausência de erros. Embora adotemos medidas para preservar os dados, o astery está em fase beta e não deve ser utilizado como o único local de armazenamento das suas fotos. Recomendamos que você mantenha cópias próprias das fotos importantes.

2.9. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei, o astery e seu responsável não se responsabilizam por perdas indiretas decorrentes do uso do serviço em fase de testes. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que a legislação não permita excluir.

2.10. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com aviso quando possível.

2.11. Contato e foro

Dúvidas: contato@astery.app. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, com foro na comarca de São Paulo/SP, sem prejuízo de eventual foro legalmente aplicável ao usuário.

Política de Privacidade

Esta Política explica quais dados o astery coleta, por que os utiliza, com quem os compartilha e quais são os seus direitos, em linguagem simples.

3.0. Quem é o controlador

O controlador dos dados pessoais tratados no astery é o responsável pelo astery, atualmente operado por pessoa física, ainda sem constituição de empresa. Quando houver pessoa jurídica constituída, esta Política será atualizada com a razão social e o CNPJ.

Canal de privacidade e de comunicação com o encarregado pelo tratamento de dados: contato@astery.app. Por esse canal você pode exercer seus direitos, tirar dúvidas e enviar reclamações ou denúncias.

3.1. Quais dados coletamos

• Dados de cadastro: nome, e-mail e informações necessárias à autenticação. As senhas são gerenciadas pelo provedor de autenticação e não são armazenadas pelo astery em formato legível;
• Conteúdo enviado por você: fotos, vídeos, textos, datas e informações que você decidir cadastrar sobre a(s) criança(s), como marcos do desenvolvimento, crescimento, vacinas, memórias e outros registros;
• Documentos: arquivos que você decidir guardar no cofre de documentos (por exemplo, certidão de nascimento, carteira de vacinação, documentos de identidade ou de saúde da criança). Eles ficam em armazenamento privado, acessível apenas a você e aos editores da família, e não são enviados aos provedores de inteligência artificial;
• Dados de uso: informações técnicas básicas necessárias ao funcionamento, à segurança e à melhoria do aplicativo, como registros de acesso (incluindo endereço IP e informações do dispositivo ou navegador). Esses registros também são usados para comprovar o aceite dos documentos legais;
• Dados de assinatura: status e histórico da assinatura, informados pelas lojas de aplicativos. O astery não recebe dados de cartão.

O astery não grava áudio nem oferece recurso de mensagens de voz. Vídeos enviados por você podem conter o som original da gravação; esse som é armazenado junto com o vídeo, não é transcrito e não é enviado aos provedores de inteligência artificial (para vídeos, a análise usa apenas uma imagem de capa).

Análise no próprio aparelho (aplicativo): se você autorizar o acesso ao rolo de fotos, o aplicativo pode analisar as imagens localmente, no seu dispositivo, para sugerir quais fotos parecem ser da criança (detecção de rostos e estimativa de faixa etária). Essa análise acontece inteiramente no aparelho: as fotos do rolo não são enviadas ao astery nem a terceiros, nenhum dado biométrico é armazenado ou transmitido, e só chega aos nossos servidores o que você escolher guardar como memória. Você pode revogar a permissão de fotos nas configurações do sistema a qualquer momento.

3.2. Por que tratamos esses dados

• Para criar e organizar as memórias e a jornada da criança;
• Para analisar imagens enviadas por você, quando necessário para executar funcionalidades solicitadas;
• Para gerar textos de memórias com apoio de inteligência artificial;
• Para montar os livros digitais exibidos no aplicativo;
• Para operar, manter a segurança e melhorar o serviço.

A base legal principal é o consentimento do responsável, nos termos da LGPD, especialmente dos arts. 7º, I, e 14. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento.

3.3. Com quem compartilhamos

Para funcionar, o astery utiliza fornecedores que atuam no apoio à operação e ao tratamento dos dados:

• Provedores de inteligência artificial — Anthropic e OpenAI: qualquer um dos dois pode processar o conteúdo necessário para analisar imagens, gerar textos de memórias, capítulos e livros, sugerir e buscar memórias;
• Provedor de infraestrutura e armazenamento — Supabase: responsável pela infraestrutura, autenticação e pelo armazenamento das fotos e dos demais dados utilizados pelo serviço;
• Hospedagem do aplicativo web — Vercel;
• Assinaturas — RevenueCat, junto às lojas (Apple App Store e Google Play), que processam o pagamento; o astery não recebe dados de cartão;
• Monitoramento de erros e uso — Sentry (relatórios de falhas, sem conteúdo das memórias) e PostHog (uso do produto, com textos e imagens mascarados, somente após o seu consentimento), para manter o serviço estável e melhorá-lo;
• Medição de anúncios — Meta (Facebook/Instagram): no site, somente após o seu consentimento no aviso de cookies, registramos visitas e a conclusão do cadastro para medir campanhas. São enviados apenas identificadores técnicos, o e-mail em formato irreversível (hash) e dados do navegador. No aplicativo, com base no nosso legítimo interesse em medir a eficácia das campanhas, o SDK da Meta registra a instalação, as aberturas do app e a conclusão do cadastro, com identificadores técnicos do aparelho (no iPhone, o identificador de publicidade só é usado se você autorizar o rastreamento). Você é avisado no cadastro e pode desativar a qualquer momento ali ou em Configurações › Consentimentos. Em nenhum caso são enviados fotos, textos, e-mail pelo app ou dados da criança.

O astery não vende dados pessoais e não utiliza o conteúdo das memórias ou os dados das crianças para publicidade.

Transferência internacional

Esses fornecedores processam dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. A transferência internacional se apoia no seu consentimento específico e destacado, colhido no Termo de Consentimento (art. 33, VIII, da LGPD), e nas garantias contratuais de proteção de dados oferecidas por cada fornecedor (termos de tratamento de dados). O astery acompanha a regulamentação da ANPD sobre transferência internacional e ajustará esses mecanismos quando necessário.

3.4. Inteligência artificial e treinamento de modelos

Os textos e análises são gerados por serviços de inteligência artificial da Anthropic e da OpenAI. Qualquer funcionalidade de inteligência artificial do astery pode ser executada por qualquer um desses dois provedores, e o astery pode trocar o provedor ou o modelo usado em cada funcionalidade a qualquer momento — para usar modelos melhores ou mais eficientes, ou quando um deles estiver indisponível — sem que isso mude o que é enviado nem a finalidade do envio.

Sempre que possível, enviamos aos provedores apenas as informações necessárias para executar a funcionalidade solicitada:

• O que pode ser enviado: fotos (ou a imagem de capa de vídeos), o texto que você escreveu, os textos das memórias, datas e o nome e a idade das crianças da família;
• Para quê: descrever as fotos e escrever as memórias, analisar as imagens para busca e agrupamento, sugerir memórias a partir do seu acervo, escrever os capítulos e livros e permitir a busca por significado dentro das suas próprias memórias;
• Dados de saúde (anotações de consultas e exames, medidas de crescimento e marcos do desenvolvimento), documentos do cofre, dados de assinatura e dados de contato não são enviados a esses provedores.

O astery utiliza esses serviços por meio das ofertas comerciais (API) de cada provedor. Nessas ofertas, os provedores se comprometem a não utilizar o conteúdo enviado pelo astery para treinar seus modelos. O conteúdo pode ser retido pelos provedores por período limitado (em regra, até 30 dias) exclusivamente para segurança e prevenção de abusos, salvo obrigação legal, e depois é descartado. O astery não utiliza suas fotos ou memórias para treinar modelos de inteligência artificial.

Políticas dos fornecedores: OpenAI — https://openai.com/policies/privacy-policy/ · Anthropic — https://www.anthropic.com/legal/privacy

3.5. Por quanto tempo guardamos os dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta existir e enquanto forem necessários para fornecer o serviço. Os prazos a seguir se aplicam:

• Exclusão da conta: ao pedir a exclusão, a conta fica agendada por 15 dias, período em que você pode cancelar o pedido. Depois disso, a conta, as memórias, as fotos, os vídeos e os documentos são removidos dos sistemas ativos em até 30 dias;
• Backups: cópias residuais podem permanecer em backups protegidos por até 30 dias adicionais, até serem sobrescritas. Nesse período não são usadas para nenhuma outra finalidade;
• Registros técnicos de acesso: guardados apenas pelo tempo necessário à segurança e ao funcionamento do serviço, ou pelo prazo exigido pela legislação aplicável, e depois descartados;
• Registro do aceite dos documentos legais: mantido enquanto for necessário para comprovar o consentimento, inclusive após a exclusão da conta, pelo prazo legal aplicável;
• Cancelamento ou mudança para o plano gratuito: nada é apagado por causa da mudança de plano; o conteúdo permanece até que você o exclua ou exclua a conta;
• Provedores de inteligência artificial: conforme a seção 3.4, por período limitado e apenas para segurança.

Você pode exportar suas fotos antes de excluir a conta. A exclusão também é solicitada aos fornecedores que armazenam os dados em nosso nome.

3.6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida, como criptografia em trânsito e em armazenamento, controle de acesso por conta e família, links temporários para exibir as fotos e cópias de segurança. Nenhum sistema é totalmente infalível; por isso, especialmente durante a fase de testes, recomendamos manter cópias próprias das fotos importantes.

Em caso de incidente de segurança que possa representar risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos medidas para conter e investigar o incidente e realizaremos as comunicações aplicáveis conforme a legislação e a regulamentação vigentes.

3.7. Dados de crianças

O astery trata dados de crianças no melhor interesse delas, com base no consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, conforme o art. 14 da LGPD. Esses dados são utilizados apenas para as finalidades descritas nesta Política.

Os dados de crianças não são utilizados para publicidade comportamental, não são comercializados e não são utilizados para criar perfis publicitários.

3.8. Dados de crescimento, desenvolvimento e saúde

Caso você registre informações sobre crescimento, vacinação, desenvolvimento ou saúde, esses dados serão tratados exclusivamente para organizar e exibir as informações no aplicativo e para executar funcionalidades solicitadas pelo responsável.

Essas informações podem ser consideradas dados pessoais sensíveis. Elas são opcionais: você decide se e o que registrar, e o tratamento se apoia no seu consentimento específico como responsável, pedido em separado na primeira vez que você registrar esse tipo de dado. Você pode retirá-lo a qualquer momento nas configurações; a partir daí, novos registros de saúde ficam bloqueados, e os já feitos permanecem até que você os apague. Esses dados não são enviados aos provedores de inteligência artificial nem compartilhados com terceiros além dos fornecedores de infraestrutura necessários para armazená-los.

O astery não substitui pediatra ou outro profissional de saúde e não fornece diagnóstico, avaliação médica ou orientação profissional. Curvas de crescimento e marcos de referência são conteúdo informativo, podem variar e devem ser confirmados com o profissional que acompanha a criança e com fontes oficiais.

3.9. Compartilhamento familiar

Caso o astery disponibilize recursos de compartilhamento, o responsável pela conta poderá convidar familiares ou outras pessoas autorizadas para visualizar ou contribuir com o conteúdo da criança. O responsável controlará as permissões disponíveis e poderá revogar o acesso a qualquer momento.

Usuários convidados deverão utilizar o conteúdo exclusivamente para fins pessoais e familiares, respeitando a privacidade da criança e as permissões concedidas.

3.10. Cookies e tecnologias semelhantes

• Essenciais (sempre ativos): cookies de sessão do provedor de autenticação (Supabase), que mantêm você conectado enquanto a sessão durar, e o registro da sua escolha sobre cookies, guardado no próprio navegador até você mudá-la;
• Análise de uso (opcional): PostHog, para entender como o produto é usado, com textos e imagens mascarados. Duração de até 1 ano;
• Medição de anúncios (opcional): Meta Pixel, para medir campanhas. Duração de até 90 dias.

Os cookies opcionais só são ativados depois que você clica em “Aceitar” no aviso de cookies. Você pode mudar ou retirar essa escolha a qualquer momento em “Preferências de cookies”, no rodapé do site ou na página Família, quando estiver logado. Fotos, vídeos e textos das memórias nunca são enviados às ferramentas de análise ou de anúncios.

3.11. Seus direitos — LGPD

Você pode, a qualquer momento: confirmar se tratamos seus dados; acessá-los; corrigi-los; solicitar sua exportação, quando aplicável; solicitar a anonimização, o bloqueio ou a exclusão; obter informações sobre o compartilhamento; e retirar o consentimento. Para exercer qualquer direito, escreva para contato@astery.app. Responderemos no prazo legal. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3.12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no serviço, na legislação ou nas práticas de tratamento de dados. Mudanças relevantes serão comunicadas aos usuários, e a data de atualização será indicada no início do documento. Quando necessário, solicitaremos um novo aceite.

3.13. Contato

Para dúvidas, solicitações, reclamações ou assuntos relacionados à privacidade: contato@astery.app (canal de privacidade e do encarregado).